Comecemos pelo início...
Em Junho de 2007 era anunciada, no Jornal de Notícias, a "Intervenção de fundo para renaturalizar rio Este":
Porém, só em Maio de 2009 era anunciada a abertura do concurso de adjudicação. Podia ler-se:
O concurso seria ganho, em Julho de 2009, pela empresa de Construções Refoiense. No entanto, três meses depois, a autarquia anulava o procedimento, argumentando que nenhuma das propostas apresentadas cumpria as condições técnicas exigidas.
O caso chegou à justiça e o Tribunal Administrativo de Braga considerou não existirem razões para esta anulação, concluindo que a autarquia devia levar o concurso até ao fim. Contudo a CMB, não acatou a decisão do tribunal, e aprovou com a abstenção do PSD, o relatório final do júri do segundo concurso, que entrega a obra à empresa Arlindo Correia & Filhos, Lda, em Setembro de 2010. Podia ler-se no Público.
A Câmara de Braga vai avançar, nos próximos dias, com a regularização e renaturalização das margens do rio Este, depois de ter adjudicado uma empreitada à empresa municipal de águas e resíduos sólidos urbanos, "Agere", para a remodelação e ampliação da rede de drenagem de águas residuais.Mas, apenas em 2008, a Câmara Municipal de Braga (CMB), publicava o plano de ação. Este previa o início das obras para Abril de 2009, e a conclusão das mesmas em Abril de 2010. Com um custo total de 2,5M€.
Porém, só em Maio de 2009 era anunciada a abertura do concurso de adjudicação. Podia ler-se:
A Câmara Municipal de Braga procede nos próximos dias à abertura do concurso público para execução do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este, curso de água que atravessa a zona urbana.
O concurso seria ganho, em Julho de 2009, pela empresa de Construções Refoiense. No entanto, três meses depois, a autarquia anulava o procedimento, argumentando que nenhuma das propostas apresentadas cumpria as condições técnicas exigidas.
O caso chegou à justiça e o Tribunal Administrativo de Braga considerou não existirem razões para esta anulação, concluindo que a autarquia devia levar o concurso até ao fim. Contudo a CMB, não acatou a decisão do tribunal, e aprovou com a abstenção do PSD, o relatório final do júri do segundo concurso, que entrega a obra à empresa Arlindo Correia & Filhos, Lda, em Setembro de 2010. Podia ler-se no Público.
Seria necessário esperar meio ano, até 15 de Março de 2011, para que as obras avançassem efetivamente:
A Câmara de Braga inicia hoje os trabalhos de “Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este”, curso de água que atravessa a zona urbana de Braga. Adjudicada à empresa “Arlindo Correia & Filhos, SA” por 2 348 960 euros, a empreitada, que tem um período de execução de 548 dias, é financiada a 80 por cento por fundos comunitários, no âmbito do programa regional “ON 2”.Pouco depois, a 13 de Abril de 2011, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga intimava a CMB a entregar a obra à empresa Refoiense, declarando nulos todos os atos administrativos que se seguiram ao 1º concurso. A CMB vê-se obrigada a interpor recurso para que as obras pudessem prosseguir, enquanto as empresas negociavam um acordo.
Em Julho de 2011 as empresas chegavam finalmente a acordo.
Findo todo o conturbado processo de adjudicação e existindo todas as condições para cumprir o prazo de execução de 548 dias (segundo o plano de ação de 2008, deviam ser apenas 365 dias), não se compreende porque as obras não avançam no Rio Este.
Torna-se evidente, que faltando 22 dias para o final do prazo de execução, este não será cumprido.A renaturalização do Rio Este, tal como todos os grandes projetos de novos parques verdes urbanos em Braga, vai-se tornando numa saga, que se arrasta há anos.
Até quando bracarenses?
Até este homem ir embora
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