sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Sobre o Orçamento Participativo, Braga 2016

Terminou o Orçamento Participativo Braga 2016.



Os resultados foram descritos desta forma no Correio do Minho, "Orçamento Participativo dá voz aos anseios dos Bracarenses".
E os "anseios" dos bracarenses foram estes:

1º Lugar - 1354 votos - Parque desportivo de Guisande. Ampliação e remodelação dos vestiários-balneários (Guisande e Oliveira (São Pedro))
2º Lugar - 1197 votos - Requalificação do parque de merendas de Vilaça (Vilaça e Fradelos)
3º Lugar - 1095 votos - Requalificação e recuperação dos balneários e edifício de apoio ao parque desportivo de Tebosa (Tebosa) 
4º Lugar - 1019 votos - Apoio Domiciliário – Ajuda Feliz (Lomar e Arcos)
5º Lugar - 812 votos - + teatro (Arentim e Cunha)
6º Lugar - 764 votos - Obras de conservação e beneficiação do edifício do Centro Paroquial de Aveleda (Celeirós, Aveleda e Vimieiro)
7º Lugar - 706 votos - Planetário – Casa da Ciência de Braga (Gualtar)
8º Lugar - 665 votos - Mais Natal Priscos (Priscos)
(Resultados da votação 1ª Fase, 2ª Fase)

Tal como aqui referido no ano passadoprocurar auscultar a população e chamá-la à participação nos projetos a realizar na cidade e restante concelho, é sem dúvida uma atitude louvável.
Contudo, não deve findar aí o papel da Câmara Municipal de Braga. Procurar aperfeiçoar tal processo e verificar se os projetos submetidos se enquadram na causa pública, se são razoáveis e vantajosos para o município, devem ser também desígnios deste orçamento participativo. 


É nesse sentido, que se torna incompreensível que mais uma vez, a cidade que concentra cerca de 75% da população do município, é o motor e o elemento estruturante não só do município mas de toda a região envolvente, não tenha qualquer projeto vencedor que verse o espaço público. 

Além das críticas apontadas ao orçamento participativo de 2015, fica mais uma vez claro que se o "princípio geral do orçamento participativo é delegar nos cidadãos a decisão relativamente ao que fazer com uma parte do Orçamento do Município", ter projetos de Juntas de Freguesia e Paróquias em votação juntamente com os dos cidadãos a título individual, não será a melhor forma de promover esse princípio geral.

Se as Escolas estão numa votação própria porque não fazer o mesmo com as restantes instituições?

Em relação à mobilização da população, sendo os 9455 votos um recorde, a verdade é que num universo de cerca de 200.000 cidadãos elegíveis para votar, representa uma afluência inferior a 5%, e consequentemente uma abstenção superior a 95%.
A dimensão da abstenção é inexplicável, uma vez que se trata de um ato de democracia direta, onde cada cidadão tem o direito de votar efetivamente no projeto que entende como o melhor para o município, ao invés das restantes votações onde há apenas um ato de "democracia representativa".


Existe um longo caminho a percorrer, mas esperemos que o OP Braga continue a evoluir e que a afluência atinja níveis condizentes com a nobreza do ato.