sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

"Confiança" custou à CMB o triplo do valor real, segundo Casais Batista

Pode ler-se na RUM

BE: Câmara de Braga compra 'Confiança' pelo triplo do valor
2012-02-02
A compra do edifício da antiga Fábrica Confiança foi feita quase pelo triplo do preço que deveria, de acordo com o Engenheiro Alfredo Casais Batista, que aceitou analisar a avaliação do imóvel, solicitada pelo Bloco de Esquerda.
O negócio levado a cabo por Vítor de Sousa, vice-presidente da Câmara de Braga, e por Ricardo Rio, líder da Coligação Juntos por Braga, ficou nos 3 milhões e meio de euros.
Mas, de acordo com as contas de Casais Batista, "o negócio deveria ter sido feito por 1,2 milhões de euros, explicou esta tarde em conferência de imprensa a deputada municipal do Bloco de Esquerda, Paula Nogueira.
O BE apresentou várias contradições no negócio, entre elas a avaliação por metro quadrado feita pela câmara, que é superior em 21 euros ao valor que consta na portaria.
Na análise que faz à avaliação do imóvel, assinada por três técnicos da Câmara Municipal, o consultor refuta desde logo o valor unitário de construção por metro quadrado que é utilizado, 765,50 euros, quando a Portaria nº1172/2010 de 10 de Novembro fixa os preços de construção da habitação, por metro quadrado de área útil para o ano de 2011, ano desta avaliação, fixa o preço unitário de construção por metro quadrado para as sedes de distrito, que é o caso de Braga, no valor de 743,70 euros.
A bloquista explica que "não há grande mistério para fazer as contas", avançando ainda que "a primeira tranche que a câmara de Braga se propõe pagar daria para efetuar o pagamento da totalidade do terreno".
O Engenheiro Casais Batista é um dos mais experientes avaliadores da cidade de Braga, com uma experência de 36 anos e que até há pouco integrava a lista dos peritos do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido ainda vereador da Câmara de Braga e um quadro de topo da então delegação da Junta Autónoma das Estradas.
Já António Lima, também deputado municipal do Bloco de Esquerda, questionado sobre a lógica de um negócio como este, adianta que "é a mesma de quase todas as obras públicas que se fazem no país, já que quase todas têm mais 25% do que o valor orçamentado". Já sobre o facto de Ricardo Rio, líder da Coligação Juntos por Braga fazer também parte do negócio, juntamente com Vítor de Sousa, António Lima explica que Ricardo Rio “não foi um bom fiscal” e "ainda não justificou devidamente o que levou o PSD a dar o seu aval a este negócio".
O Bloco de Esquerda já participou ao Ministério Público junto do Tribunal de Contas o negócio da compra, pela Câmara de Braga, do antigo edifício da "Saboaria Confiança", que considera ser "extremamente lesivo" para o Município.
O negócio foi conduzido pelo vice-presidente da Câmara, Vítor Sousa, e pelo líder da coligação Juntos por Braga, Ricardo Rio, uma "aliança" que o BE vê com "enorme estranheza".

Antes de mais, neste "caso" não se destruiu património, e procurou-se preservá-lo, algo que será de enaltecer.

Contudo, o despesismo do dinheiro público parece continuar presente. Pelos dados já disponíveis quer da transação do valor do imóvel no passado, quer pela atual conjuntura de contração na área da construção, seria pouco plausível que não se conseguisse um valor mais baixo para a aquisição do imóvel.

Seria portanto útil verificar se existe algum mecanismo legal para redefinir o valor do negócio.