quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Regenerar Braga - Renaturalização do Rio Este, concluída!?

Faltam 22 dias para a conclusão do prazo de execução das obras de renaturalização do Rio Este. Mas estarão as obras, quase concluídas?

Comecemos pelo início...

Em Junho de 2007 era anunciada, no Jornal de Notícias, a "Intervenção de fundo para renaturalizar rio Este":
A Câmara de Braga vai avançar, nos próximos dias, com a regularização e renaturalização das margens do rio Este, depois de ter adjudicado uma empreitada à empresa municipal de águas e resíduos sólidos urbanos, "Agere", para a remodelação e ampliação da rede de drenagem de águas residuais. 
Mas, apenas em 2008, a Câmara Municipal de Braga (CMB), publicava o plano de açãoEste previa o início das obras para Abril de 2009, e a conclusão das mesmas em Abril de 2010. Com um custo total de 2,5M€.

Porém, só em Maio de 2009 era anunciada a abertura do concurso de adjudicação. Podia ler-se:
A Câmara Municipal de Braga procede nos próximos dias à abertura do concurso público para execução do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este, curso de água que atravessa a zona urbana.

O concurso seria ganho, em Julho de 2009, pela empresa de Construções Refoiense. No entanto, três meses depois, a autarquia anulava o procedimento, argumentando que nenhuma das propostas apresentadas cumpria as condições técnicas exigidas. 
O caso chegou à justiça e o Tribunal Administrativo de Braga considerou não existirem razões para esta anulação, concluindo que a autarquia devia levar o concurso até ao fim. Contudo a CMB, não acatou a decisão do tribunal, e aprovou com a abstenção do PSD, o relatório final do júri do segundo concurso, que entrega a obra à empresa Arlindo Correia & Filhos, Lda, em Setembro de 2010. Podia ler-se no Público.

Seria necessário esperar meio ano, até 15 de Março de 2011, para que as obras avançassem efetivamente:
A Câmara de Braga inicia hoje os trabalhos de “Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este”, curso de água que atravessa a zona urbana de Braga. Adjudicada à empresa “Arlindo Correia & Filhos, SA” por 2 348 960 euros, a empreitada, que tem um período de execução de 548 dias, é financiada a 80 por cento por fundos comunitários, no âmbito do programa regional “ON 2”.
Pouco depois, a 13 de Abril de 2011, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga intimava a CMB a entregar a obra à empresa Refoiense, declarando nulos todos os atos administrativos que se seguiram ao 1º concurso. A CMB vê-se obrigada a interpor recurso para que as obras pudessem prosseguir, enquanto as empresas negociavam um acordo.

Em Julho de 2011 as empresas chegavam finalmente a acordo.

Findo todo o conturbado processo de adjudicação e existindo todas as condições para cumprir o prazo de execução de 548 dias (segundo o plano de ação de 2008, deviam ser apenas 365 dias), não se compreende porque as obras não avançam no Rio Este.

Torna-se evidente, que faltando 22 dias para o final do prazo de execução, este não será cumprido.A renaturalização do Rio Este, tal como todos os grandes projetos de novos parques verdes urbanos em Braga, vai-se tornando numa saga, que se arrasta há anos.

Até quando bracarenses?